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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:34
Brookfield é condenada a pagar R$ 2 milhões por prática de dumping social
O Ministério Público denuncia que a ré vem praticando terceirização de sua atividade fim através de empresas contratadas sem idoneidade financeira para a manutenção dos encargos trabalhistas
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:29
Motorista que teve nome inscrito no SCPC por culpa da empresa deve ser indenizado
O motorista descreve que firmou empréstimo consignado com o segundo reclamado e apesar dos valores descontados de sua rescisão, teve o nome inscrito no cadastro de inadimplentes
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:27
Operadora de documentos que trabalhava como digitadora deve receber horas extras por diferenças na jornada
A trabalhadora propôs ação trabalhista contra a empresa, afirmando que cumpria jornada extra e sem intervalos, não recebendo a paga devida.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 11:25
Caesb é condenada solidariamente por morte de bombeiro durante reparo de adutora
A ação foi ajuizada pelos familiares da vítima, que alegaram que enquanto o bombeiro hidráulico trabalhava para reparar uma adutora de água, houve a religação do fluxo de água antes da conclusão do conserto, fazendo com que grande quantidade do líquido se acumulasse rapidamente no local e levasse o trabalhador a óbito por afogamento
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 15:04
Financiamentos de Campanhas Eleitorais e o Princípio da Moralidade – Escárnio?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 16:48
Lula poderá candidatar-se a Presidência? Poderá exercer seu mandato caso eleito? PEC por diretas já?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:48
Súmulas descabidas da OAB impedem inscrição de autores de violência
Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 11:39
O constitucionalismo do futuro
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 11:10
Civil law versus common law
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:30
Breve histórico da cultura jurídica brasileira
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 15:16
Auxiliar que trabalhava em ambiente frio deve receber por intervalo para recuperação térmica não usufruído
Afirma o autor que como auxiliar de produção laborava em contato direto com elementos insalubres, especialmente frio, sem uso dos EPI adequados. Alega, ainda, que a reclamada não concedia o intervalo de recuperação térmica, privando a recuperação do corpo do empregado, aumentando os efeitos da baixa temperatura. Postula, em consequência, o pagamento de adicional de insalubridade
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Julho de 2015 - 14:46
Vendedora grávida dispensada ao fim do contrato de experiência garante estabilidade provisória
Na reclamação, a trabalhadora alegou ter sido dispensada ao final do contrato de experiência, sem observância da estabilidade provisória a que teria direito em face de sua gravidez
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2015 - 12:10
Trabalhadora que se acidentou com máquina de corte receberá indenização de R$ 20 mil
A trabalhadora narra que foi vítima de acidente de trabalho, devendo ser indenizada pelos danos materiais e morais sofridos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:33
Universidade é condenada por descredenciar uma professora permanente de 84 anos
Narra a reclamante que, em 04/02/2014, foi comunicada em reunião acerca do seu descredenciamento como professora permanente, em razão de a Comissão Interna de Avaliação da reclamada ter considerado que a autora não estava ligada a nenhum projeto de pesquisa e que não havia atualizado seu Currículo Lattes
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 12:03
Parecer. Termos de Fomento (Lei nº 13.019/2014)
Parecer. Termos de Fomento (Lei nº 13.019/2014). Aspectos mais sensíveis deste tipo de ajuste. Cabimento e requisitos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 09:17
O andrógino ser pós-moderno
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:02
Parecer de Direito Penal e Direito Processual Penal brasileiro
Por Gisele Leite.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:35
Manicure não faz jus a adicional de insalubridade
A manicure foi contratada em 28/10/2008, sendo injustamente dispensada em 9/9/2012, tendo a
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:17
Azul Linhas Aéreas indenizará aeroviária por atraso na homologação da rescisão contratual
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 4.400,01 de indenização por danos morais a uma aeroviária, cuja rescisão contratual foi homologada mais de três meses depois da data da dispensa
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Julho de 2015 - 11:10
Justiça reconhece vínculo empregatício de um professor de canto do Instituto de Música do DF
Diz o autor que foi admitido em 01/02/2013 para ocupar o cargo de professor de canto, sendo dispensado em 03/07/2014. Assevera que a CTPS somente foi anotada em 24/02/2014 e que, na mesma data, a reclamada obteve do demandante a assinatura de um aviso prévio, de maneira ardilosa. Ante tais fatos, requereu o reconhecimento do vínculo empregatício no período anterior ao registro e a declaração de nulidade do pedido de demissão